Pronunciamento de Plínio Valério em 26/11/2025
Discussão durante a 176ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".
- Autor
- Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Mulheres,
Saúde Pública:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/11/2025 - Página 47
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, IDADE, MULHER, GARANTIA, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, ANO, PREVENÇÃO, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para discutir.) – Queria agradecer. A gente fez questão da presença da Deputada Jackeline, porque a gente costuma fazer leis e, quando a lei sai, parece que é só do Senado ou da Câmara, de um Senador ou de uma Senadora. E não é; é um trabalho conjunto. E esta lei demorou, da apresentação até agora, oito, nove meses. É um recorde, o que mostra que é aceita e necessária em todos os lugares.
Agradeço a presença da Senadora Zenaide, da Deputada Jackeline, da Damares, que foi Relatora desde o começo em todas as Comissões; e agradeço a Deus por ter sido instrumento para uma lei dessa estirpe, dessa magnitude, que com certeza vai salvar muitas vidas. É só para agradecer mesmo.
E a Bancada Feminina aqui colabora. Na Câmara, não é? É impressionante quando chega na Câmara. A Bancada Feminina lá é unida tal qual é unida a daqui também. Eu sou realmente... É uma alegria, mesmo se tratando de um problema tão sério.
E quero compartilhar com todos os oncologistas do país todo, Zenaide. Foi o especialista de São Paulo, o Dr. Gerson Mourão, que trouxe isso para nós. Está certo? Então, está na lei.
Segundo o Governo, era a partir de 50 anos, Damares. Quando a gente começou a reclamar aqui, ele passou também para 40, mas não há normativa. E, agora, é lei. As nossas mulheres não podem ficar à mercê de uma mesquinharia, quando o Governo achava que era despesa. E não é, é um grande investimento.
Jackeline, obrigado por tudo. Damares, hoje é a centésima vez que eu te elogio, e a Zenaide também, pela participação. Todos nós. E mais a nossa Senadora aqui.
Obrigado.