Pronunciamento de Fabiano Contarato em 26/11/2025
Discussão durante a 176ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".
- Autor
- Fabiano Contarato (PT - Partido dos Trabalhadores/ES)
- Nome completo: Fabiano Contarato
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Mulheres,
Saúde Pública:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 499, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização do exame de mamografia".
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/11/2025 - Página 48
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, IDADE, MULHER, GARANTIA, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, ANO, PREVENÇÃO, CANCER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - ES. Para discutir.) – Sr. Presidente, mais uma vez, quero parabenizar V. Exa. pela condução, serenidade e sobriedade.
O senhor sabe do meu carinho e respeito que tenho pela condução, em todas as vezes que por aqui já passou, mas eu não poderia deixar também de fazer este registro.
Quero, aqui, registrar a presença da Deputada Jack Rocha, que é Deputada do meu Partido dos Trabalhadores, do Estado Espírito Santo, que foi Presidenta do Partido dos Trabalhadores e que muito dignifica a boa política; e, na pessoa dela, eu quero cumprimentar todas as Senadoras e Deputadas, bem como cumprimentar o meu querido vizinho Senador Plínio Valério e a minha querida Damares, com a sua sensibilidade.
Eu só queria fazer um relato breve sobre a importância dessa aprovação, Senadora Damares.
A minha irmã foi diagnosticada com câncer de mama, e ela não tinha plano de saúde. E eu acompanhei, no Hospital das Clínicas, todo o tratamento dela. E foi um momento muito difícil para todos nós, mas principalmente para minha irmã.
Eu acompanhei, ali, em cada casinha daquele Hucam, do Hospital das Clínicas, minha irmã fazendo a mastectomia, tendo que fazer duas intervenções cirúrgicas, depois quimioterapia, depois radioterapia, e ali eu olhava no rosto daquelas mulheres, que não têm idade; e isso é importante, porque eram jovens e adultas, de mais idade, sendo acometidas por uma doença que, infelizmente, impacta tanto o aspecto da saúde física, mas também a saúde emocional.
Então, eu tenho muito orgulho de, hoje, este Senado estar dando essa resposta, para que a gente dê uma efetividade a essa garantia constitucional que está no art. 6º, que a saúde pública é direito de todos, mas é dever do Estado.
Então, parabéns a todas as mulheres!
Podem ter certeza de que aqui, no Senado, eu sempre estou do lado das pautas das mulheres, porque uma coisa que me motiva – a Senadora Damares sabe disso – é essa inquietação para eu não perder a minha capacidade de indignação. A gente tem que se colocar na dor do outro.
A gente fala que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas você vê hoje que nós temos ainda um tratamento tão desigual. Você vê que, dos três Poderes, este Poder Legislativo nunca foi presidido por uma mulher. Você vê que, nas Câmaras de Vereadores, a maioria são homens, quase 100%, e nós temos que ter uma representatividade, efetivamente, para que as mulheres passem a fazer parte, cada vez mais, com maior vigor, desse processo político, porque só através da política é que nós podemos transformar a vida das pessoas.
Então, parabéns a todas as mulheres. Parabéns, Senador Plínio Valério, Senadora Damares, minha querida Deputada Federal Jack Rocha, que muito orgulha o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Obrigado, Sr. Presidente.