Pronunciamento de Hamilton Mourão em 02/12/2025
Discussão durante a 182ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1791, de 2024, que "Institui a Estratégia Nacional de Gestão e Ação Emergencial em Situações de Desastres Ambientais - ENGD, visando à garantia da segurança e do bem-estar da população na presença de desastres ambientais decorrentes de eventos climáticos e, meteorológicos ou sísmicos, bem da ação humana, e a adoção de medidas para a prevenção, reparação ou mitigação de danos a pessoas, animais e instalações, e dá outras providências”.
- Autor
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS - REPUBLICANOS/RS)
- Nome completo: Antonio Hamilton Martins Mourão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Administração Pública Indireta,
Calamidade Pública e Emergência Social:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1791, de 2024, que "Institui a Estratégia Nacional de Gestão e Ação Emergencial em Situações de Desastres Ambientais - ENGD, visando à garantia da segurança e do bem-estar da população na presença de desastres ambientais decorrentes de eventos climáticos e, meteorológicos ou sísmicos, bem da ação humana, e a adoção de medidas para a prevenção, reparação ou mitigação de danos a pessoas, animais e instalações, e dá outras providências”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/12/2025 - Página 52
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTRATEGIA, GESTÃO, PROVIDENCIA, EMERGENCIA, SITUAÇÃO, DESASTRE, MEIO AMBIENTE, EVENTO, CLIMA, GARANTIA, SEGURANÇA, POPULAÇÃO, PREVENÇÃO, REPARAÇÃO, DANOS, VITIMA, INFRAESTRUTURA, ANIMAL, AUTARQUIA, VINCULAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COORDENAÇÃO, POLITICA NACIONAL, DEFESA CIVIL.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Para discutir.) – É porque o Kajuru é um excelente observador, Presidente.
Presidente, eu tenho a comentar aqui a respeito desse projeto, que eu considero extremamente perigoso, no momento que nós estamos vivendo, essa inserção de educação política. Que educação será essa, quando vivemos essa situação de polarização aqui no Brasil? Essa educação será a antiga organização de aulas de moral e cívica, que havia naquele período que é chamado de ditadura militar, ou vai ser uma educação orientada pelos ditames da visão cultural do atual partido que detém o poder?
Por isso, eu queria deixar clara aqui, Presidente, a minha posição contrária a esse projeto.