Pela ordem durante a 197ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa de Jair Bolsonaro, ex-Presidente da República. Críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal. Defesa de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeirode 2023. Considera o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023 ("PL da dosimetria") insuficiente, mas admite avanços parciais. Mensagem de mobilização partidária e expectativa de reversão do cenário político nas próximas eleições.

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Atuação do Judiciário, Direito Penal e Penitenciário, Direitos Individuais e Coletivos:
  • Defesa de Jair Bolsonaro, ex-Presidente da República. Críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal. Defesa de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeirode 2023. Considera o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023 ("PL da dosimetria") insuficiente, mas admite avanços parciais. Mensagem de mobilização partidária e expectativa de reversão do cenário político nas próximas eleições.
Publicação
Publicação no DSF de 17/12/2025 - Página 77
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Jurídico > Direitos e Garantias > Direitos Individuais e Coletivos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, PERSEGUIÇÃO, NATUREZA POLITICA, CRITICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), USURPAÇÃO, COMPETENCIA LEGISLATIVA, VIOLAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, COMENTARIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, APLICAÇÃO, NORMAS, CONCURSO FORMAL, CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRATICAS, CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA, CRIME, CONTEXTO, AGRUPAMENTO, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CRITERIOS, PROGRESSÃO, REGIME PENITENCIARIO, PROPORCIONALIDADE, PRAZO, CUMPRIMENTO, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, PERIODO, PRISÃO DOMICILIAR, REMIÇÃO, REGISTRO, EXPECTATIVA, ELEIÇÕES.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Pela ordem.) – Senador Bruno; Sr. Presidente do PL, Valdemar Costa Neto; Srs. Deputados, Senadores, Líder Altineu, Líder Sóstenes. Bruno, o Presidente me concede a palavra para saudá-lo em nome do Senado da República.

    A sua fala na tribuna do Senado, de fato, é a fala, é o pensamento, é o sentimento de todos aqueles que caminham na mesma trincheira e no mesmo espectro político, que caminham com Jair Bolsonaro.

    E ainda que tentem nos desqualificar como extremistas... E se for pelas pautas em que Jair Bolsonaro é o catalisador, as pautas da família, da vida, dos princípios... Jair Bolsonaro não é mais um CPF. É pouco dizer que ele é uma ideia; não é ideia, é um sentimento de vida. E neste momento, a história lhe deu uma oportunidade. Esse é o momento em que a história vai contar, até que Jesus volte. Um momento de rompimento em que uma instituição viola a Constituição, invade os outros Poderes e como que chantageando, põe os Poderes debaixo dos seus pés.

    E nós temos que viver desamedrontadamente, sem medo, como que desmamados diante de um Poder que se blinda e que odeia quem não odeia os princípios de Deus, Pátria, Família e Liberdade; mas odeia que o Parlamento tente se resguardar no art. 53 da Constituição. Mas, Senador Bruno, o art. 53 da Constituição, uma finada Constituição, vale para o espectro político de esquerda no Brasil, mas não vale para nós, os Senadores e os Deputados que hoje estão nas mãos da chamada Suprema Corte deste país; esse Poder que foi constituído para fazer justiça e pratica injustiça.

    Seja bem-vindo para um momento de luta. Amanhã nós votaremos essa anomalia, esse bicho de sete cabeças. Nós votaremos essa anomalia que foi colocada nas nossas mãos, essa dosimetria que nunca foi do legislador. A dosimetria é coisa de Judiciário. O nosso aqui é anistia. Ainda que não consigamos, mas a nossa meta é anistia.

    Nós estamos diante de uma escada de cem degraus. Se nós, pelo menos, conseguirmos, Pazuello, subir três degraus, fazer uma arrumação... Porque esse texto não pertence a Paulinho da Foça. Esse texto pertence ao violador de direitos humanos, e Bolsonaro sabe quem é o seu algoz. Mesmo sabendo quem é o seu algoz, revela-se mais ainda a grandeza desse homem, de Jair Bolsonaro, sequestrado num cativeiro 4x4, desapegado da sua própria vida, Jair Bolsonaro se utiliza do texto bíblico e repete o Apóstolo Paulo: "Em nada tenho por ganho a minha vida, porque para mim...

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – ... viver é Cristo, morrer é lucro". E diz ao seu filho Flávio: "Vai e faça alguma coisa. Aqui, estou te entregando um cajado. E vai lá, porque se um só for para casa, for para o Natal em casa, eu já terei cumprido a minha missão aqui".

    A grandeza desse homem, de assumir um fardo como esse, grande, puxar para si, é muito mais do que ser líder. É uma vida grande, é uma vida admirável, brilhante, é para além da coragem, é para além de qualquer coisa que nós possamos imaginar de um ser humano. E o mundo está vendo.

    Queremos anistia para ele. Eu também creio como você. Eu quero ver Bolsonaro candidato a Presidente da República, porque o poder não está na mão dos homens. Enganam-se! O poder está nas mãos de Deus!

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES) – V. Exa. veio para um momento com a sua família – esposa, um filhinho –, sobe à tribuna e assume o decálogo do seu partido, aqui na presença do Presidente do partido, dos filhos desse homem.

    Amanhã, se nós não alcançarmos o que queremos... Mas também não queremos o nosso povo preso, aprisionado de forma miserável, sem ter cometido nenhum tipo de crime.

    Portanto, seja bem-vindo! Seja bem-vindo à tropa! Seja bem-vindo ao time! Vamos enfrentar juntos. E, certamente, um dia, num momento, quando o mar está na frente e Faraó está atrás, o momento de o mar se abrir, ele vai se apresentar. E Deus lhe deu a oportunidade de atravessar com os pés enxutos, porque o mar vai abrir e nós vamos vencer.

    Seja bem-vindo!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2025 - Página 77