O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) – Eu quero aqui cumprimentar o Eduardo Bruno, nosso representante aqui do Secretário-Geral, que é o Assessor Chefe da Assessoria Técnico-Legislativa; cumprimentar o Wanderley Rabelo da Silva também, representando aqui a Diretora-Geral; a Juliana Borges dos Santos, da comunicação social do Senado; o Alessandro Morales, que é o nosso Diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal; o Gleison Carneiro Gomes, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Prodasen; e o Rafael André, Diretor da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal. Quero cumprimentar a cada um aqui dos homenageados, todos terceirizados; cumprimentar os convidados.

    Esta é a última sessão solene do ano aqui nesta Casa, e talvez seja a mais importante de todas. E o motivo para esta sessão acontecer hoje é muito simples, é porque, óbvio, deixamos o melhor para o final. Hoje, este Plenário, que é espaço das votações, dos debates e das decisões que o Brasil acompanha pela televisão, se transformou no palco para homenagear todos que tornam este espaço possível.

    Neste dia, este lugar aqui não é dos Senadores, mas, sim, das pessoas que realmente fazem esta Casa funcionar, de gente que normalmente trabalha longe dos holofotes, mas que traz todo o brilho para este Senado.

    Esta sessão solene é para quem chega cedo, para quem sai tarde, para quem conhece cada corredor, cada porta, cada detalhe desta Casa, do Senado Federal; muita gente que passa por aqui todos os dias.

    Esta sessão, mais do que especial, é para vocês, colaboradores terceirizados. Vocês são os primeiros a chegar e, muitas vezes, os últimos a sair. São vocês que ligam as luzes, preparam os espaços, organizam os ambientes e garantem que tudo esteja pronto para que a democracia aconteça.

    Para todo o trabalho que os brasileiros assistem aqui na frente, existe nos bastidores o esforço de milhares de terceirizados, que torna tudo isso possível. Vocês podem não perceber, mas são vocês, terceirizados, que fazem este Senado caminhar e, por consequência, são vocês que fazem este país seguir em frente. E aqui eu faço questão de dizer: não existe trabalho pequeno quando este trabalho sustenta algo muito grande.

    O Senado Federal pode ser um símbolo da República, pode ser uma obra-prima da arquitetura brasileira, pode ser palco das decisões mais importantes do país, mas nada disso existiria sem as mãos, os olhos atentos e o cuidado diário de cada um de vocês.

    Se o ar-condicionado funciona, alguém cuidou; se a transmissão acontece, alguém operou; se o jardim está bonito, alguém regou; e se este Plenário está limpo, alguém limpou. E, se a porta abre, a luz acende, o café chega quente, o computador liga, existe alguém que fez isso acontecer.

    Vocês não são apenas o serviço, vocês são pessoas, e talvez as pessoas mais fundamentais para que façamos democracia acontecer, justamente pela importância do trabalho que vocês exercem.

    São quase 3,2 mil profissionais, em mais de 200 funções diferentes, sustentando o funcionamento desta Casa todos os dias. Aqui estão copeiras, copeiros, motoristas, vigilantes, bombeiras e bombeiros civis, jardineiros e técnicos de informática, eletricistas, profissionais de rádio e TV, profissionais da gráfica, da manutenção, da recepção, ascensoristas, da limpeza, da segurança, do atendimento, da tecnologia. Gente que faz de tudo e – o melhor – faz bem feito.

    O restante do país lá fora não sabe, mas o Senado não é apenas um prédio bonito a que eles assistem pela televisão; são 29 prédios, 18 jardins, 12 estacionamentos, inúmeras salas, corredores, áreas técnicas, milhares de pessoas circulam por aqui todos os dias. E tudo isso só funciona porque vocês, terceirizados, estão aqui. Na prática, vocês são os guardiões silenciosos da democracia, os anjos da guarda desta Casa, mas que, em vez de asas, se vestem de uniforme, crachá e de muito compromisso. E o anjo da guarda, quando é bom, a gente só percebe quando não está presente, quando o computador não liga, quando a sala não abre, quando o sistema cai, quando o Plenário não está pronto. Por isso, hoje, nós fizemos o caminho inverso, hoje somos nós que paramos para dizer: nós vemos vocês, nós reconhecemos vocês e, acima de tudo, nós agradecemos a vocês.

    Quero me abrir com vocês e dizer algo muito especial e muito pessoal: vocês sabem que essa relação aqui não é apenas institucional, é humana. Tenho orgulho do carinho, do respeito e da confiança que existem entre nós. Tenho orgulho de saber que vocês me veem como alguém que escuta, que respeita e que luta por vocês dentro desta Casa. E saibam que essa relação entre nós sempre será firme e forte. Vocês têm em mim não apenas um Senador, mas um aliado, alguém de portas abertas, (Manifestação de emoção.) (Palmas.) ouvido atento e de compromisso, compromisso firme com todos os colaboradores desta Casa, porque trabalhar aqui não é apenas exercer uma função, é participar todos os dias do funcionamento da democracia brasileira, direta ou indiretamente. Cada um de vocês ajuda a escrever a história do nosso país. Por isso, esta sessão não é favor, é justiça, é reconhecimento, é gratidão.

    Que esta homenagem sirva também de lembrete para todos nós: um "bom dia", um "por favor" e um "muito obrigado" valem muito, não custam nada e dizem tudo.

    Parabéns a cada trabalhadora e cada trabalhador terceirizado do Senado Federal. Vocês são essenciais, vocês são respeitados e são vocês que fazem esta Casa funcionar de verdade. Parabéns a todos os terceirizados e o meu muito obrigado. (Palmas.)

    Tenho aqui uma notícia boa para vocês. O Presidente Davi Alcolumbre acaba de assinar um ato.

Ato do Presidente nº 28, de 2025

Aplica o disposto nos arts. 26 e 27 do APS nº 2, de 2017, no que couber, aos colaboradores terceirizados do Senado Federal.

o Presidente do Senado [...], no uso das atribuições regimentais e regulamentares, resolve:

Art. 1º Aplica-se, no que couber, os art. 26 e 27 do Ato do 1º Secretário nº 2, de 2017, aos colaboradores terceirizados em atividade no Senado Federal.

[...] Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

[..] Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado [...].

    O que significa isso? Que o tratamento de vocês com relação ao recesso, tanto agora no final de ano quanto em julho, será exatamente igual a todos os servidores – seja comissionado, seja efetivo, o tratamento tem que ser igual. Então, vocês terão exatamente o mesmo tratamento; ou seja, de 23 de dezembro até 31 de janeiro, todos terão direito a cinco dias como os demais servidores. Não tem por que discriminar isso. Então, é uma grande vitória. Parabéns! Muito bom. (Palmas.)

    Eu fiquei muito emocionado, porque meu pai foi chefe da limpeza lá no Buriti, viu, Damares? E um dia nós vamos estar lá.

    Bem, eu concedo a palavra agora à Senadora Damares Alves. (Palmas.)