Pronunciamento de José Fogaça em 17/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
RETIFICA VOTO PROFERIDO NA VOTAÇÃO DA EMENDA 1.234, REFERENTE AO DESTAQUE 970, DO CONSTITUINTE JONAS PINHEIRO QUE SUPRIME EXPRESSÕES DO INCISO IX, ARTIGO 20 QUE TRATA DOS RECURSOS MINERAIS COMO BENS DA UNIÃO.
- Autor
- José Fogaça (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: José Alberto Fogaça de Medeiros
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- BENS PUBLICOS, RECURSOS MINERAIS. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, VOTO, RETIFICAÇÃO.:
- RETIFICA VOTO PROFERIDO NA VOTAÇÃO DA EMENDA 1.234, REFERENTE AO DESTAQUE 970, DO CONSTITUINTE JONAS PINHEIRO QUE SUPRIME EXPRESSÕES DO INCISO IX, ARTIGO 20 QUE TRATA DOS RECURSOS MINERAIS COMO BENS DA UNIÃO.
- Publicação
- Publicação no DANC de 18/08/1988 - Página 12740
- Assunto
- Outros > BENS PUBLICOS, RECURSOS MINERAIS. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, VOTO, RETIFICAÇÃO.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
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