Pela ordem durante a 114ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Destaque para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, realizada de 21 a 28 de agosto. Considerações sobre a diversidade das necessidades desse público. Defesa de políticas individualizadas nas áreas de educação, saúde, assistência social e trabalho, com atenção especial às pessoas que necessitam de apoio intensivo e às suas famílias. Registro acerca da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e valorização da atuação das APAEs e Pestalozzis, ressaltando a importância de ouvir as próprias pessoas com deficiência e seus familiares na definição das formas de atendimento e inclusão.

Autor
Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Direitos Humanos e Minorias, Educação, Pessoas com Deficiência, Trabalho e Emprego:
  • Destaque para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, realizada de 21 a 28 de agosto. Considerações sobre a diversidade das necessidades desse público. Defesa de políticas individualizadas nas áreas de educação, saúde, assistência social e trabalho, com atenção especial às pessoas que necessitam de apoio intensivo e às suas famílias. Registro acerca da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e valorização da atuação das APAEs e Pestalozzis, ressaltando a importância de ouvir as próprias pessoas com deficiência e seus familiares na definição das formas de atendimento e inclusão.
Publicação
Publicação no DSF de 14/08/2026 - Página 18
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Política Social > Educação
Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Política Social > Trabalho e Emprego
Indexação
  • REGISTRO, Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, DEFESA, INDIVIDUALIZAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EDUCAÇÃO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, ATENÇÃO, FAMILIA, COMENTARIO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, DIREITOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, VALORIZAÇÃO, ATUAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL (SPB).

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Agradeço a V. Exa. e cumprimento os Senadores e Senadoras.

    É que o nosso próximo esforço concentrado vai ser no final deste mês, e, antes disso, nós teremos no Brasil a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Eu até estou aqui vendo o Senador Marcos Pontes, que também é membro da nossa Comissão e muito ligado à área. A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla já acontece há 62 anos no Brasil – 62 anos. Antigamente era denominada Semana Nacional do Excepcional, só que a terminologia vai mudando, e se deu uma ênfase para o intelectual e o múltiplo. E esse é um desafio que o Brasil tem de atender na educação, na saúde, na assistência, no trabalho, no apoio à família à pessoa com deficiência intelectual.

    Nós temos pessoas com deficiência intelectual que vão para as Paralimpíadas, e, ao mesmo tempo, temos pessoas com deficiência intelectual que precisam de apoio para atividades de vida diária – para comer, tomar banho e tudo. E é um desafio para a escola: qual é a escola que melhor atende as necessidades dessa pessoa? Quais os trabalhos de saúde, de assistência, de trabalho para essas pessoas com deficiência intelectual?

    E sempre a pessoa com deficiência intelectual com mais necessidades é a pessoa mais marginalizada. Eu já fiz reunião com mais de cem famílias aqui de Brasília em que as famílias apontaram, só que, no caso deles, eram pessoas com autismo, dizendo: "Olha, são adultos, adultos com dificuldades", porque no autismo a gente vê tantos exemplos bonitos, como na deficiência intelectual também, de inclusão, mas, no caso desses mais vulneráveis, quer dizer, destruindo a casa, não fazendo as necessidades, a mãe não podendo sair... E ontem ainda eu tive a informação de que, nesses casos, 78% dos pais abandonam a casa, deixam o filho com a mãe, a mãe que se vire. E isso tem que ser discutido, visto, olhando o que é melhor.

    Nós temos a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que é muito boa, e lá diz: vamos sempre olhar o que mais beneficia a pessoa com deficiência; seja autista, seja múltiplo, seja intelectual, as soluções têm que ser muitas, porque há uma variedade imensa de casos. Então, a Federação Nacional das APAEs, que comanda este debate pelo Brasil, inclusive coloca que isso tem que acontecer.

    Deficiência múltipla é uma pessoa que tem deficiência intelectual, mas tem cegueira junto, tem surdez junto, tem deficiência física junto.

    E tem um pensamento muito bonito, Sr. Presidente, para esta semana, e é este o pensamento das APAEs – mas não é só das APAEs, também das Pestalozzis, entidades coirmãs –: deficiência não define. Não é que a gente tem que olhar para a deficiência; cada pessoa tem a sua necessidade, o seu potencial, coisa boa – todos nós temos coisas boas, dificuldades, necessidades. Deficiência não define; oportunidade transforma – oportunidade transforma –, de acordo com aquilo que a família e a pessoa com deficiência, junto com o apoio dos profissionais, considerem mais adequado nessa extensão do Brasil.

    Então, oportunidade transforma, inclua nossa voz – inclua nossa voz. Vamos sempre perguntar para a família, para a pessoa com deficiência o que eles acham. Assim, havendo um bom diálogo, sempre a gente chega a uma boa conclusão.

    Sr. Presidente, eu só pedi esta oportunidade de fazer este comunicado porque dia 21 já é semana que vem, até 28, a todos os Senadores e Senadoras. Vão acontecer milhares de iniciativas pelo Brasil nesta semana, é competição, é curso, é debate, é discussão, é lei, passeata e tal, cada um se organiza naquilo que é importante na sua comunidade.

    Então, um chamamento, particularmente para o nosso Presidente, o Senador Davi Alcolumbre, que tem dado todo o apoio possível, quero dizer para o Brasil, necessário. abertura. Quero parabenizar V. Exa. porque V. Exa. é solidário com tudo isso, solidário. Solidariedade é uma palavra forte, estamos juntos em outras palavras.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/08/2026 - Página 18