Pronunciamento de Flávio Arns em 13/08/2026
Pela ordem durante a 114ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Sugestão de simplificação quanto à apresentação dos pareceres sobre operações de crédito, permitindo que os Relatores destaquem aspectos específicos e passem diretamente ao voto quando os relatórios já estiverem disponíveis, considerando a análise prévia realizada pelos órgãos técnicos. Ênafse, contudo, com relação à necessidade de informar a sociedade sobre a finalidade dos recursos e o processo de avaliação das operações.
- Autor
- Flávio Arns (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Operação Financeira,
Processo Legislativo:
- Sugestão de simplificação quanto à apresentação dos pareceres sobre operações de crédito, permitindo que os Relatores destaquem aspectos específicos e passem diretamente ao voto quando os relatórios já estiverem disponíveis, considerando a análise prévia realizada pelos órgãos técnicos. Ênafse, contudo, com relação à necessidade de informar a sociedade sobre a finalidade dos recursos e o processo de avaliação das operações.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/08/2026 - Página 25
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Indexação
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- SUGESTÃO, SIMPLIFICAÇÃO, APRESENTAÇÃO, PARECER, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DEFESA, NECESSIDADE, INFORMAÇÃO, SOCIEDADE, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, PROCESSO, AVALIAÇÃO.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem.) – Sr. Presidente, é só uma, se V. Exa. me permite, uma sugestão processual porque V. Exa., quando lê o documento de encaminhamento do item da pauta, já faz um resumo para que esse recurso será destinado. E há um cuidado muito grande do Executivo, obviamente, da Procuradoria da Fazenda, do Tesouro Nacional, e os relatórios são todos muito parecidos, vamos dizer, com exceção do objeto que V. Exa. lê. E os relatórios estão disponibilizados já para todas as pessoas. Então, eu perguntaria, claro que seria no arbítrio também do Relator, que ele pudesse destacar algum aspecto e ir para o voto diretamente.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Na verdade, Senador Flávio, é mais ou menos isso que a gente faz. Mas, concretamente, neste caso, não está disponível, porque nós incluímos agorinha, ainda há pouco, como extrapauta e agora que estão fazendo os relatórios.
V. Exa. está certo quando nós formos fazer as votações das mensagens que já estão com o relatório apresentado. Aí eu vou pedir a compreensão dos Relatores para serem o mais breve possível, porque aí vai estar todo mundo ciente do que é o empréstimo.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – E nada contra, porque o público em geral, a sociedade tem que saber, porque isso passou por um processo assim extenuante no Executivo, nos órgãos de fiscalização e tudo e está chegando aqui para que a gente diga assim: não, está, eu acho que está... Agora, se o Relator achar que não está de acordo o voto, não será o caso, obviamente, mas seria diferente.
Mas tudo bem, Sr. Presidente, é só no sentido de colaboração.