Pronunciamento de Nelson Carneiro em 27/03/1989
Fala da Presidência no Senado Federal
ESCLARECENDO AO SENADOR ITAMAR FRANCO QUE E DA COMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIR CONFLITO ENTRE UM DOS SEUS TRIBUNAIS E A DECISÃO DO PODER EXECUTIVO RATIFICADA PELO PODER LEGISLATIVO.
- Autor
- Nelson Carneiro (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RJ)
- Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
- PODERES CONSTITUCIONAIS.:
- ESCLARECENDO AO SENADOR ITAMAR FRANCO QUE E DA COMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIR CONFLITO ENTRE UM DOS SEUS TRIBUNAIS E A DECISÃO DO PODER EXECUTIVO RATIFICADA PELO PODER LEGISLATIVO.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 28/03/1989 - Página 687
- Assunto
- Outros > PODERES CONSTITUCIONAIS.
- Indexação
-
- ESCLARECIMENTOS, QUESTÃO DE ORDEM, ITAMAR FRANCO, SENADOR, RELAÇÃO, COMPETENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DECISÃO, CONFLITO, TRIBUNAIS, EXECUTIVO, LEGISLATIVO.
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