Discurso no Assembléia Constituinte

REGISTRO DE VOTO SIM A EMENDA 541.5, DO CONSTITUINTE DOMINGOS LEONELLI, QUE VISA A SUPRESSÃO DO INCISO V DO ARTIGO 26, A PROPOSITO DA INCLUSÃO DAS TERRAS DE EXTINTOS ALDEAMENTOS INDIGENAS ENTRE OS BENS DA UNIÃO.

Autor
Aluízio Bezerra (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AC)
Nome completo: Aluizio Bezerra de Oliveira
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
UNIÃO FEDERAL, TERRAS, INDIO, INCLUSÃO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, ESTADOS, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
  • REGISTRO DE VOTO SIM A EMENDA 541.5, DO CONSTITUINTE DOMINGOS LEONELLI, QUE VISA A SUPRESSÃO DO INCISO V DO ARTIGO 26, A PROPOSITO DA INCLUSÃO DAS TERRAS DE EXTINTOS ALDEAMENTOS INDIGENAS ENTRE OS BENS DA UNIÃO.
Publicação
Publicação no DANC de 19/08/1988 - Página 12827
Assunto
Outros > UNIÃO FEDERAL, TERRAS, INDIO, INCLUSÃO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, ESTADOS, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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