Discurso no Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO 16, DE 1973 COMPLEMENTAR, DE AUTORIA DO SENADOR FRANCO MONTORO, QUE DETERMINA O REAJUSTAMENTO DA APOSENTADORIA E PENSÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, SEMPRE QUE, NO FIM DO EXERCICIO, FOR VERIFICADA A EXISTENCIA DE SUPERAVIT NA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO FUNRURAL.

Autor
Flávio Britto (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/AM)
Nome completo: Flávio da Costa Britto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO 16, DE 1973 COMPLEMENTAR, DE AUTORIA DO SENADOR FRANCO MONTORO, QUE DETERMINA O REAJUSTAMENTO DA APOSENTADORIA E PENSÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, SEMPRE QUE, NO FIM DO EXERCICIO, FOR VERIFICADA A EXISTENCIA DE SUPERAVIT NA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO FUNRURAL.
Publicação
Publicação no DCN2 de 05/05/1973 - Página 933
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, FRANCO MONTORO, SENADOR, CONCESSÃO, REAJUSTAMENTO, APOSENTADORIA, TRABALHADOR RURAL, EXISTENCIA, SUPERAVIT, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL).
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