Discurso no Assembléia Constituinte

REGISTRO DO VOTO QUE PROFERIRIA A EMENDA 154, DO CONSTITUINTE IRAPUAN COSTA JUNIOR, REFERENTE AO DESTAQUE 1173, AO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 165, SOBRE O CRITERIO DE PARTILHA DAS RECEITAS TRIBUTARIAS.

Autor
Aluízio Bezerra (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AC)
Nome completo: Aluizio Bezerra de Oliveira
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
RECEITA TRIBUTARIA, PARTILHA, CRITERIOS. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
  • REGISTRO DO VOTO QUE PROFERIRIA A EMENDA 154, DO CONSTITUINTE IRAPUAN COSTA JUNIOR, REFERENTE AO DESTAQUE 1173, AO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 165, SOBRE O CRITERIO DE PARTILHA DAS RECEITAS TRIBUTARIAS.
Publicação
Publicação no DANC de 28/08/1988 - Página 13468
Assunto
Outros > RECEITA TRIBUTARIA, PARTILHA, CRITERIOS. TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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