Discurso no Senado Federal

ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, PARA QUE ESSE COLEGIADO SE PRONUNCIE SOBRE O RECENTE JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RECURSO EXTRAORDINARIO 116750-5-DF).

Autor
Jutahy Magalhães (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/BA)
Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PODERES CONSTITUCIONAIS.:
  • ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL, PARA QUE ESSE COLEGIADO SE PRONUNCIE SOBRE O RECENTE JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RECURSO EXTRAORDINARIO 116750-5-DF).
Aparteantes
Edison Lobão, José Ignácio Ferreira.
Publicação
Publicação no DCN2 de 02/09/1989 - Página 4488
Assunto
Outros > PODERES CONSTITUCIONAIS.
Indexação
  • COMENTARIO, ENCAMINHAMENTO, INDICAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, PRONUNCIAMENTO, DECISÃO, RECURSO EXTRAORDINARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), INTERFERENCIA, JUDICIARIO, MERITO, LEGISLATIVO, RELAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CONGRESSISTA, RELAÇÃO JURIDICA, RESULTADO, PROPOSIÇÃO, AÇÃO POPULAR.
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