Questão de Ordem no Assembléia Constituinte

DECISÃO DO ORADOR DE AUSENTAR-SE DO PLENARIO EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE ACORDO RELATIVO A VOTAÇÃO DA EMENDA 106, DO CONSTITUINTE HENRIQUE CORDOVA, REFERENTE AO DESTAQUE 928, SUPRESSIVA DO INCISO II DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A INCLUSÃO COMO BENS DA UNIÃO OS LAGOS, RIOS E CORRENTES DE AGUA EM TERRENOS DE SEU DOMINIO.

Autor
João Menezes (PFL - Partido da Frente Liberal/PA)
Nome completo: João de Paiva Menezes
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Questão de Ordem
Resumo por assunto
ORADOR, PLENARIO, AUSENCIA. RIO, LAGO, BENS PUBLICOS. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, COMENTARIO.:
  • DECISÃO DO ORADOR DE AUSENTAR-SE DO PLENARIO EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE ACORDO RELATIVO A VOTAÇÃO DA EMENDA 106, DO CONSTITUINTE HENRIQUE CORDOVA, REFERENTE AO DESTAQUE 928, SUPRESSIVA DO INCISO II DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A INCLUSÃO COMO BENS DA UNIÃO OS LAGOS, RIOS E CORRENTES DE AGUA EM TERRENOS DE SEU DOMINIO.
Publicação
Publicação no DANC de 07/03/1988 - Página 8047
Assunto
Outros > ORADOR, PLENARIO, AUSENCIA. RIO, LAGO, BENS PUBLICOS. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, COMENTARIO.
Indexação
  • DELIBERAÇÃO, ORADOR, AUSENCIA, PLENARIO, DESCUMPRIMENTO, ACORDO, VOTAÇÃO, EMENDA, AUTORIA, HENRIQUE CORDOVA, DEPUTADO FEDERAL, RIO, LAGO, RELAÇÃO, TERRAS, BENS PUBLICOS.
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