Questão de Ordem no Assembléia Constituinte

CONTRADITA A MANIFESTAÇÃO DO CONSTITUINTE NYDER BARBOSA REFERENTE A MODIFICAÇÃO, PELA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DE TEXTO RELATIVO A GRATUIDADE DOS ATOS NECESSARIOS AO EXERCICIO DA CIDADANIA, CONSTANTE DO INCISO LXXVI DO ART. 4., E SOLICITAÇÃO DE RESTABELECIMENTO DA REDAÇÃO APROVADA PELO PLENARIO.

Autor
Nelson Carneiro (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RJ)
Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Questão de Ordem
Resumo por assunto
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDAÇÃO FINAL, RESTABELECIMENTO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMISSÃO DE REDAÇÃO, CIDADANIA, ALTERAÇÃO.:
  • CONTRADITA A MANIFESTAÇÃO DO CONSTITUINTE NYDER BARBOSA REFERENTE A MODIFICAÇÃO, PELA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DE TEXTO RELATIVO A GRATUIDADE DOS ATOS NECESSARIOS AO EXERCICIO DA CIDADANIA, CONSTANTE DO INCISO LXXVI DO ART. 4., E SOLICITAÇÃO DE RESTABELECIMENTO DA REDAÇÃO APROVADA PELO PLENARIO.
Publicação
Publicação no DANC de 23/09/1988 - Página 14305
Assunto
Outros > CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDAÇÃO FINAL, RESTABELECIMENTO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMISSÃO DE REDAÇÃO, CIDADANIA, ALTERAÇÃO.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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