Pronunciamento de José Fogaça em 07/03/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
RETIFICAÇÃO DO VOTO DO ORADOR A FUSÃO DA EMENDA 1873, DESTAQUE 2039, DE AUTORIA DOS CONSTITUINTES SIGMARINGA SEIXAS E WALDECK ORNELAS RESPECTIVAMENTE, REFERENTE AO INCISO X DO ARTIGO 22, QUE TRATA DAS TERRAS DE POSSE IMEMORIAL DOS INDIOS.
- Autor
- José Fogaça (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: José Alberto Fogaça de Medeiros
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- INDIO, TERRAS, POSSE. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, FUSÃO, VOTO, RETIFICAÇÃO.:
- RETIFICAÇÃO DO VOTO DO ORADOR A FUSÃO DA EMENDA 1873, DESTAQUE 2039, DE AUTORIA DOS CONSTITUINTES SIGMARINGA SEIXAS E WALDECK ORNELAS RESPECTIVAMENTE, REFERENTE AO INCISO X DO ARTIGO 22, QUE TRATA DAS TERRAS DE POSSE IMEMORIAL DOS INDIOS.
- Publicação
- Publicação no DANC de 08/03/1988 - Página 8068
- Assunto
- Outros > INDIO, TERRAS, POSSE. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, UNIÃO FEDERAL, FUSÃO, VOTO, RETIFICAÇÃO.
- Indexação
-
- RETIFICAÇÃO, VOTO, ORADOR, FUSÃO, EMENDA, ENFASE, AUTORIA, SIGMARINGA SEIXAS, WALDECK ORNELAS, DEPUTADO FEDERAL, RELAÇÃO, POSSE, TERRAS, INDIO.
Texto integral não disponível!