Discurso no Assembléia Constituinte

DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 92, DO CONSTITUINTE ANTONIO CARLOS MENDES THAME, REFERENTE AO DESTAQUE 326, AO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 58 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMONIO NACIONAL DAS TERRAS VENDIDAS OU CONCEDIDAS ILEGALMENTE.

Autor
Nelson Wedekin (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SC)
Nome completo: Nelson Wedekin
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TERRAS, CONCESSÃO, ILEGALIDADE, PATRIMONIO DA UNIÃO, REVERSÃO. DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
  • DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 92, DO CONSTITUINTE ANTONIO CARLOS MENDES THAME, REFERENTE AO DESTAQUE 326, AO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 58 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMONIO NACIONAL DAS TERRAS VENDIDAS OU CONCEDIDAS ILEGALMENTE.
Publicação
Publicação no DANC de 02/09/1988 - Página 14207
Assunto
Outros > TERRAS, CONCESSÃO, ILEGALIDADE, PATRIMONIO DA UNIÃO, REVERSÃO. DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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