Pronunciamento de Jutahy Magalhães em 09/05/1990
Discurso no Senado Federal
INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISORIA 150, DE 1990.
- Autor
- Jutahy Magalhães (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/BA)
- Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- PROGRAMA DE GOVERNO.:
- INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISORIA 150, DE 1990.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 10/05/1990 - Página 1861
- Assunto
- Outros > PROGRAMA DE GOVERNO.
- Indexação
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- ANALISE, CRITICA, INCONSTITUCIONALIDADE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), PROGRAMA DE GOVERNO, ESTABILIZAÇÃO, ECONOMIA, RELAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, UTILIZAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CANCELAMENTO, ORGÃO PUBLICO, EXTINÇÃO.
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