Discurso no Assembléia Constituinte

ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO DE TEXTO RESULTANTE DE FUSÃO ALUSIVA AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 44 DO TEXTO-BASE, SOBRE A INSTITUIÇÃO, PELA UNIÃO, ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICIPIOS, DE REGIME JURIDICO UNICO, NO AMBITO PROPRIO, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS.

Autor
Humberto Lucena (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Humberto Coutinho de Lucena
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SERVIDOR, REGIME JURIDICO UNICO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, EMENDA, FUSÃO, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.:
  • ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO DE TEXTO RESULTANTE DE FUSÃO ALUSIVA AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 44 DO TEXTO-BASE, SOBRE A INSTITUIÇÃO, PELA UNIÃO, ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICIPIOS, DE REGIME JURIDICO UNICO, NO AMBITO PROPRIO, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS.
Publicação
Publicação no DANC de 11/03/1988 - Página 8338
Assunto
Outros > SERVIDOR, REGIME JURIDICO UNICO. ORGANIZAÇÃO, ESTADO, EMENDA, FUSÃO, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.
Indexação
  • ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, TEXTO, FUSÃO, EMENDA, REGIME JURIDICO UNICO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.
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