Pronunciamento de Matta Machado em 10/05/1990
Discurso no Senado Federal
INTERPELAÇÃO A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO ZELIA CARDOSO DE MELLO, SOBRE QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A EDIÇÃO DA PORTARIA 260 QUE SUSPENDEU OS SAQUES DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E QUAL FOI O INSTRUMENTO LEGAL QUE PERMITIU A REABERTURA DE SAQUES PELOS APOSENTADOS E PELOS DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA.
- Autor
- Matta Machado (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MG)
- Nome completo: Edgar de Godoi da Matta Machado
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- PROGRAMA DE GOVERNO.:
- INTERPELAÇÃO A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO ZELIA CARDOSO DE MELLO, SOBRE QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A EDIÇÃO DA PORTARIA 260 QUE SUSPENDEU OS SAQUES DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E QUAL FOI O INSTRUMENTO LEGAL QUE PERMITIU A REABERTURA DE SAQUES PELOS APOSENTADOS E PELOS DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 11/05/1990 - Página 1879
- Assunto
- Outros > PROGRAMA DE GOVERNO.
- Indexação
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- INTERPELAÇÃO, ZELIA CARDOSO DE MELLO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP), MOTIVO, LEGALIDADE, EDIÇÃO, PORTARIA, SUSPENSÃO, REABERTURA, SAQUE, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), APOSENTADO, DESPEDIDA INJUSTA, SERVIDOR.
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