Discurso no Assembléia Constituinte

DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 597, DE AUTORIA DO CONSTITUINTE GERSON PERES, QUE VERSA SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DO ATESTADO DE OBITO.

Autor
Mário Covas (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SP)
Nome completo: Mário Covas Júnior
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REGISTRO CIVIL, NASCIMENTO, ATESTADO DE OBITO, GRATUIDADE. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
  • DECLARAÇÃO DE VOTO DO PMDB A EMENDA 597, DE AUTORIA DO CONSTITUINTE GERSON PERES, QUE VERSA SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DO ATESTADO DE OBITO.
Publicação
Publicação no DANC de 12/02/1988 - Página 7314
Assunto
Outros > REGISTRO CIVIL, NASCIMENTO, ATESTADO DE OBITO, GRATUIDADE. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
Indexação
  • DECLARAÇÃO DE VOTO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB), EMENDA, AUTORIA, GERSON PERES, DEPUTADO FEDERAL, RELAÇÃO, GRATUIDADE, REGISTRO CIVIL, NASCIMENTO, ATESTADO DE OBITO, POPULAÇÃO CARENTE.
Texto integral não disponível!