Discurso no Senado Federal

MEDIDAS PROPOSTAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PELOS SECRETARIOS DE FAZENDA E FINANÇAS DOS ESTADOS DO NORTE E NORDESTE, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DOS ESTADOS E MUNICPIOS DAQUELA REGIÃO.

Autor
Bernardino Viana (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/PI)
Nome completo: Bernardino Soares Viana
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • MEDIDAS PROPOSTAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PELOS SECRETARIOS DE FAZENDA E FINANÇAS DOS ESTADOS DO NORTE E NORDESTE, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DOS ESTADOS E MUNICPIOS DAQUELA REGIÃO.
Aparteantes
Mauro Benevides.
Publicação
Publicação no DCN2 de 17/10/1979 - Página 5244
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • NECESSIDADE, ALTERAÇÃO, CRITERIOS, INCIDENCIA, DISTRIBUIÇÃO, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM), BENEFICIO, CONSUMIDOR, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE.
  • SOLICITAÇÃO, COMPENSAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, PERDA, RECEITA, ESTADOS, MUNICIPIOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL.
  • SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE).
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