Pronunciamento de Almir Pinto em 12/11/1979
Discurso no Senado Federal
SUGESTÃO DA 'ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARA' (APRECE), COM VISTA A AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PREVIDENCIARIA DOS MUNICIPIOS. CONSIDERAÇÕES RELATIVAS A MEDIDAS FINANCEIRAS PROPOSTAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, DESTINADAS A MODIFICAR A SITUAÇÃO DE EMPOBRECIMENTO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS BRASILEIROS.
- Autor
- Almir Pinto (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/CE)
- Nome completo: Almir Santos Pinto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- DESENVOLVIMENTO REGIONAL. POLITICA FISCAL.:
- SUGESTÃO DA 'ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARA' (APRECE), COM VISTA A AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PREVIDENCIARIA DOS MUNICIPIOS. CONSIDERAÇÕES RELATIVAS A MEDIDAS FINANCEIRAS PROPOSTAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, DESTINADAS A MODIFICAR A SITUAÇÃO DE EMPOBRECIMENTO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS BRASILEIROS.
- Aparteantes
- Lomanto Júnior, Marcos Freire.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 13/11/1979 - Página 5861
- Assunto
- Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL. POLITICA FISCAL.
- Indexação
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- SUGESTÃO, ENTIDADE, PREFEITO, ESTADO DO CEARA (CE), PARCELAMENTO, PAGAMENTO, DEBITO PREVIDENCIARIO, MUNICIPIOS, INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS).
- DEFESA, NECESSIDADE, REFORÇO, AUTONOMIA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MUNICIPIOS.
- COMENTARIO, POSIÇÃO, KARLOS RISCHBIETER, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), CONCLUSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), SITUAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, PROPOSIÇÃO, AUMENTO, PARTICIPAÇÃO, ARRECADAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), FUNDO RODOVIARIO NACIONAL.
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