Pronunciamento de Paulo Brossard em 06/08/1980
Discurso no Senado Federal
APROVAÇÃO, POR DECURSO DE PRAZO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DE PROJETO DE LEI QUE DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO.
- Autor
- Paulo Brossard (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: Paulo Brossard de Souza Pinto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- POLITICA SOCIAL. POLITICA EXTERNA.:
- APROVAÇÃO, POR DECURSO DE PRAZO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DE PROJETO DE LEI QUE DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 07/08/1980 - Página 3454
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL. POLITICA EXTERNA.
- Indexação
-
- PROTESTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ESTATUTO DOS ESTRANGEIROS, REGULAMENTAÇÃO, SITUAÇÃO, ESTRANGEIRO, CONGRESSO NACIONAL, DECURSO DE PRAZO.
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