Pronunciamentos de ATAIDES OLIVEIRA - PSDB/TO
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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29/06/2016 | Senado Federal | PSDB/TO | Crítica ao problema das obras inacabadas no País e defesa do Projeto de Lei do Senado nº 538/2011, de autoria de S. Exª, que visa à criação da Carteira de Projetos da Administração Pública. |
11/05/2016 | Senado Federal | PSDB/TO | Defesa da admissibilidade do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, em razão das "pedaladas fiscais" e da publicação de decretos federais para abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional; comentários sobre a situação política e social do país, e críticas à gestão do PT no Governo Federal. |
09/05/2016 | Senado Federal | PSDB/TO | Registro da decisão denegatória do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança nº 31.181, de autoria do Deputado Paulo Teixeira, cujos argumentos eram os mesmos apresentados pelo Deputado Waldir Maranhão, Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, na decisão monocrática que anulou as sessões de deliberação da admissibilidade do impeachment da Presidente da República, Sua Excelência a Senhora Dilma Rousseff. |
09/05/2016 | Senado Federal | PSDB/TO | Apresentação de Questão de Ordem sobre as medidas a serem adotadas pelo Senado em resposta à decisão do Deputado Waldir Maranhão, Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, de anular a sessão de votação da admissibilidade do processo de impeachment da Presidente da República, a Senhora Dilma Rousseff. |
28/04/2016 | Senado Federal | PSDB/TO | Registro da apresentação de requerimento, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, em que solicita a inserção em ata de voto de censura ao Sr. Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz de 1980, pelo pronunciamento proferido hoje, na Tribuna do Senado Federal. |
26/04/2016 | Senado Federal | PSDB/TO | Preocupação com o aumento do número de desempregados e questionamentos sobre a metodologia utilizada pelo IBGE para a aferição das taxas de desemprego no País. |
25/04/2016 | Senado Federal | PSDB/TO | Considerações sobre a configuração de crime de responsabilidade pela Presidente da República a contratação de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil e ao FGTS destinados ao financiamento de programas assistenciais, e a edição de decretos de crédito suplementar. |
20/04/2016 | Senado Federal | PSDB/TO | Análise técnica da denúncia que motivou o processo de impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff. |
18/04/2016 | Senado Federal | PSDB/TO | Defesa da aprovação do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, em razão do cometimento de crime de responsabilidade. |
12/04/2016 | Senado Federal | PSDB/TO | Registro de notícia publicada pela Folha de São Paulo que trata da suspensão da nomeação do Sr. Eugênio Aragão ao cargo de Ministro da Justiça, devido à impossibilidade de um membro do Ministério Público ocupar outro cargo ou função, a não ser uma de magistério. |