Pronunciamentos de FERNANDO BEZERRA COELHO - MDB/PE
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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17/02/2022 | Senado Federal | MDB/PE | Apelo ao Senado Federal para que assegure a independência e a autonomia da Procuradoria-Geral da República (PGR), censurando eventuais gestos de constrangimento à instituição ou ao Procurador-Geral da República. |
09/02/2022 | Senado Federal | MDB/PE | Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 16, de 2022 (destaque da Emenda nº 30 - PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1067, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar". Registro do voto de S. Exa. |
14/12/2021 | Senado Federal | MDB/PE | Discurso de defesa da indicação de S. Exa. para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). |
09/12/2021 | Senado Federal | MDB/PE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência". |
09/12/2021 | Senado Federal | MDB/PE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência". |
09/12/2021 | Senado Federal | MDB/PE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência". |
08/12/2021 | Congresso Nacional | MDB/PE | Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Considerações acerca de acordo para a promulgação fracionada da referida Emenda Constitucional. |
02/12/2021 | Senado Federal | MDB/PE | Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências". |
02/12/2021 | Senado Federal | MDB/PE | Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1061, de 2021, que "Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências". |
02/12/2021 | Senado Federal | MDB/PE | Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências". |