Pronunciamentos de HUMBERTO COSTA - PT/PE
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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08/11/2023 | Senado Federal | PT/PE | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional." |
08/11/2023 | Senado Federal | PT/PE | Manifestação favorável à aprovação da PEC nº 45/2019, que disciplina a reforma tributária. Destaque acerca da importância do regime tributário para fomentar o setor automotivo e para promover a equidade econômica e social nas diversas regiões do Brasil, especialmente Norte, Nordeste e Centro-Oeste. |
25/10/2023 | Senado Federal | PT/PE | Comentários acerca do empenho do Governo Federal em combater a criminalidade no Brasil, com destaque para a instalação do Conselho da Federação a fim de discutir a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. |
17/10/2023 | Senado Federal | PT/PE | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2839, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos". |
17/10/2023 | Senado Federal | PT/PE | Apoio à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Marcelo Castro acerca de votação sobre remuneração à doação e comercialização de plasma humano. |
16/10/2023 | Senado Federal | PT/PE | Considerações sobre o empenho do Governo do Brasil em salvar vidas no conflito entre Israel e o grupo Hamas, com destaque para os esforços empreendidos na repatriação de brasileiros. Registro da posição histórica do PT em favor da coexistência pacífica entre Israel e Palestina. |
27/09/2023 | Senado Federal | PT/PE | Comemoração da publicação do Decreto no.11715/2023, que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, como forma de reduzir a dependência externa do Brasil na área. |
20/09/2023 | Senado Federal | PT/PE | Lamento pela não aprovação, no âmbito da CCJ, de pedido de audiência pública para aprofundamento da discussão sobre o Projeto de Lei nº 2.903/2023, que cria o marco temporal das terras indígenas. Manifestação contrária ao citado Projeto. |
20/09/2023 | Senado Federal | PT/PE | Apoio aos comentários do Senador Flávio Arns sobre a necessidade de maior debate antes da deliberação do Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia". |
19/09/2023 | Senado Federal | PT/PE | Elogios ao discurso proferido pelo Presidente Lula na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Registro das reuniões bilaterais realizadas pelo Presidente da República em Nova York. |