Pronunciamentos de MAGNO MALTA - PL/ES
Resultado da Pesquisa | Fazer nova busca ›
Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
---|---|---|---|
24/10/2023 | Senado Federal | PL/ES | Apoio ao Requerimento (RQS) n° 951, de 2023, que "Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho". |
24/10/2023 | Senado Federal | PL/ES | Críticas ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo Presidente da República para ocupar vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). |
24/10/2023 | Senado Federal | PL/ES | Manifestação favorável à preferência constante do Requerimento nº 950, de 2023, (Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública". |
24/10/2023 | Senado Federal | PL/ES | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências". |
17/10/2023 | Senado Federal | PL/ES | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2839, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos". |
10/10/2023 | Senado Federal | PL/ES | Comentário acerca de Requerimento apresentado por S. Exa. em que solicita a colocação dos nomes das vítimas brasileiras do Hamas em Israel. Agradecimentos aos senadores que apoiaram o Requerimento de S. Exa. |
10/10/2023 | Senado Federal | PL/ES | Apresentação do Requerimento no. 896/2023, de autoria de S. Exa., de voto de solidariedade ao Estado de Israel e de repúdio aos ataques recentes do grupo palestino Hamas. |
05/10/2023 | Senado Federal | PL/ES | Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 8 de outubro. |
22/09/2023 | Senado Federal | PL/ES | Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo. |
22/09/2023 | Senado Federal | PL/ES | Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo. |