Pronunciamentos de ROMARIO - PL/RJ
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Data do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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24/08/2021 | Senado Federal | PL/RJ | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2336, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo". |
18/08/2021 | Senado Federal | PL/RJ | Comentários sobre os jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio. Defesa da aprovação de projetos da área esportiva como a Lei Geral do Esporte, o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2015, e o Plano Nacional do Esporte. |
17/08/2021 | Senado Federal | PL/RJ | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado". |
17/08/2021 | Senado Federal | PL/RJ | Críticas à recente fala do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, ao mencionar que a educação inclusiva das crianças com deficiência no País atrapalha o aprendizado dos demais alunos. |
11/03/2020 | Congresso Nacional | PODEMOS/RJ | Repúdio ao Veto Presidencial nº 55/2019, Projeto de Lei nº 55/1996, que altera Lei Orgânica da Assistência Social, para elevar o limite de renda familiar per capita para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC). |
04/03/2020 | Senado Federal | PODEMOS/RJ | Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial das Doenças Raras. |
04/03/2020 | Senado Federal | PODEMOS/RJ | Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial das Doenças Raras. |
06/11/2019 | Senado Federal | PODEMOS/RJ | Preocupação com a perda de recursos pelo Estado do Rio de Janeiro devido à possibilidade de redistribuição dos recursos oriundos dos royalties do petróleo por decisão do Supremo Tribunal Federal. |
25/09/2019 | Senado Federal | PODEMOS/RJ | Celebração do Dia Nacional dos Surdos, comemorado no dia 26 de setembro. Satisfação com a premiação recebida da FIFA, de exemplo de torcida, pela Srª. Silvia Grecco e seu filho Nickollas, pessoa com deficiência visual. |
14/08/2019 | Senado Federal | PODEMOS/RJ | Preocupação com o destino do estádio Maracanã devido ao prejuízo de R$ 38 milhões por falta de pagamento pela concessionária ao Governo do Rio de Janeiro. |