LOA 2026 - Apresentação do projeto de lei orçamentária
Proposta
- Atualização dos parâmetros econômicos - em 24/11/2025
- Solicitações encaminhadas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento
- Ofício SEI Nº 7683/2025/MPO - "Alteração do PLN nº 15/2025" - em 19/12/2025
- Ofício SEI Nº 7621/2025/MPO - "Alteração do PLN nº 15/2025" (em complementação aos Ofícios SEI nº 6446/2025/MPO, de 22.10.2025, nº 6983/2025/MPO, de 18.12.2025, nº 7160/2025/MPO, de 27.12.2025 e nº 7571/2025/MPO, de 12/12/2025) - em 16/12/2025
- Ofício SEI Nº 7588/2025/MPO - "Alteração do PLN nº 15/2025" - em 15/12/2025
- Ofício SEI Nº 7574/2025/MPO - "Alteração do PLN nº 15/2025" - em 12/12/2025
- Ofício SEI Nº 7571/2025/MPO - "Alteração do PLN nº 15/2025" (em complementação aos Ofícios SEI nº 6446/2025/MPO, de 22.10.2025, nº 6983/2025/MPO, de 18.12.2025 e nº 7160/2025, de 27.12.2025) - em 12/12/2025
- Ofício SEI Nº 7160/2025/MPO - "Alteração do PLN nº 15/2025" - em 27/11/2025
- Ofício SEI Nº 6983/2025/MPO - "Alteração do PLN nº 15/2025" - em 18/11/2025
- Ofício SEI Nº 6446/2025/MPO - "Alteração do PLN nº 15/2025" - em 22/10/2025
- Informações Complementares (MSG nº 1.308) - em 18/09/2025
- Mensagem nº 1214
- Texto do Projeto de Lei e Exposição de Motivos
- Mensagem Presidencial
- Volumes:
- Volume I - Anexos, Quadros Orçamentários Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
- Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
- Volume III - Detalhamento das Ações - Poder Legislativo, TCU, Poder Judiciário, Defensoria Pública da União, MPU
- Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Poder Executivo (exceto MEC)
- Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações - Poder Executivo (exceto MEC)
- Volume V - Detalhamento das Ações - Ministério da Educação
- Volume VI - Orçamento de Investimento
Parecer do CNJ e do CNMP
- Conselho Nacional de Justiça - CNJ
- Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Precatórios
Banco de Dados - Sistema de Consulta a LOA 2026 - Versão Access 2010