Projeto de Lei do Senado n° 170, de 2018
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3891/2024
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre monitoria no ensino médio.
Explicação da Ementa:
Determina que as atividades de monitoria no ensino médio serão reguladas por normas dos sistemas de ensino. (Proposição oriunda do Projeto Jovem Senador)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 11/10/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 11/10/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 170/2018
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 10/04/2018
- Descrição/Ementa
- Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre monitoria no ensino médio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Apresentado como conclusão do Parecer nº 22, de 2018, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.) Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 13/11/2018
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido às 17h50 o Relatório do Senador José Pimentel, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/03/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto (fls. 87 a 89). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 37/2019 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 25/06/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE na 25ª Reunião Ordinária, ocorrida em 25.06.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. O Projeto foi relatado pelo Senador Styvenson Valentim, nomeado Relator ad hoc no... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 171/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer n° 171, de 2024 - Plen/SF (Redação Final)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024) Discussão Encerrada. Aprovado o Projeto. Encaminhada à publicação e aprovada a Redação Final do Projeto (Parecer n° 171, de 2024 – Plen/SF). A matéria vai à Câmar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 254/2023
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 25/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- OFSF 1192/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/10/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 170, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1192, de 09/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/10/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 170/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/10/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre monitoria no ensino médio.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1192, de 09/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 98-100 - DSF nº 172 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024) Discussão Encerrada. Aprovado o Projeto. Encaminhada à publicação e aprovada a Redação Final do Projeto (Parecer n° 171, de 2024 – Plen/SF). A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 14/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 54 | Na Sessão Deliberativa de 13 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2018, uma vez instruído pela CE, aguardará a inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 14/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 54 | Na Sessão Deliberativa de 13 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2018, uma vez instruído pela CE, aguardará a inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 30/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 336-339 - DSF nº 44 | Encaminhado à publicação o RQS nº 254/2023, que solicita o desarquivamento de matérias, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno. |
| 26/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 470-476 - DSF nº 93 | Reunida a CE na 25ª Reunião Ordinária, ocorrida em 25.06.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria. O Projeto foi relatado pelo Senador Styvenson Valentim, nomeado Relator ad hoc no curso da Reunião. Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento. |
| 26/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 93 | Concluída a instrução pela CE, o Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 20/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 198 - DSF nº 49 | Encerrou-se em 18 de abril o prazo para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas. À CE. |
| 11/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 224-232 - DSF nº 42 | (Apresentado como conclusão do Parecer nº 22, de 2018, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.) Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/04/2018
- Despacho:
- 19/04/2018 (Despacho)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador José Pimentel (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 25/06/2019 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Styvenson Valentim (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/06/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/04/2018 - 18/04/2018: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, POSSIBILIDADE, REGULAMENTAÇÃO, MONITOR, ENSINO MEDIO, SISTEMA DE ENSINO
- Observações:
- LEI DARCY RIBEIRO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/10/2024 - Discussão, em turno único
- Em 24/09/2024 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 11/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1192, de 09/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1192/2024
- Autógrafo - PLS 170/2018
- 11/10/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 08/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024)
Discussão Encerrada.
Aprovado o Projeto.
Encaminhada à publicação e aprovada a Redação Final do Projeto (Parecer n° 171, de 2024 – Plen/SF).
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 98-100 - DSF nº 172
- P.S 171/2024 - PLEN
- 06/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 08/10/2024.
Discussão, em turno único.
- 24/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 24/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 24/09/2024)
Apreciação adiada tendo em vista a pauta estar sobrestada nos termos do § 2º do art. 64 da Constituição Federal.
- 23/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 24/09/2024.
Discussão, em turno único.
- 21/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 13/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Na Sessão Deliberativa de 13 de abril de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2018, uma vez instruído pela CE, aguardará a inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 54
- Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 54
- 29/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 254, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.
- RQS 254/2023
- 29/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 254/2023, que solicita o desarquivamento de matérias, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 336-339 - DSF nº 44
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 25/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 25/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução pela CE, o Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 89 - DSF nº 93
- 25/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 25/06/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CE na 25ª Reunião Ordinária, ocorrida em 25.06.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CE pela aprovação da Matéria.
O Projeto foi relatado pelo Senador Styvenson Valentim, nomeado Relator ad hoc no curso da Reunião.
Encaminha-se à SLSF, para prosseguimento. - Publicado no DSF Páginas 470-476 - DSF nº 93
- P.S 37/2019 - CE
- 19/06/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/06/2019.
- 11/06/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/06/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/06/2019.
- 04/06/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/05/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/06/2019.
- 22/03/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto (fls. 87 a 89).
- Relatório Legislativo
- 13/03/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 01/02/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/11/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 17h50 o Relatório do Senador José Pimentel, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 25/10/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Pimentel, para emitir relatório.
- 19/04/2018
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 19/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 18 de abril o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 198 - DSF nº 49
- 19/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 10/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 12/04/2018 a 18/04/2018. Perante a Mesa.
- 10/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- (Apresentado como conclusão do Parecer nº 22, de 2018, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.)
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 224-232 - DSF nº 42
- PLS 170/2018
- 10/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 12/04/2018 a 18/04/2018. Perante à (ao) PLEN.
- 10/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº44, em 10/04/2018.
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2024 16:47
