Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2024
- Autoria
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 14/08/2024
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 14/08/2024
- Último local:
- 22/07/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 15/08/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 18/2024
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 24/06/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 18/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 18/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 18/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/08/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 809, de 15/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia do autógrafo da Resolução nº 14/24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 08/07/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 83/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 17/07/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer de plenário ao PRS 18-2024 - Senadora Professora Dorinha Seabra - UNIÃO/TO
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 120/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/07/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 120, de 2024-PLEN/SF, redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 17/07/2024) Encaminhado à publicação o Parecer nº 119, de 2024-PLEN/SF, proferido pela Senadora Dorinha Seabra, favorável ao projeto. Encerrada a discussão da matéria. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 119/2024 - PLEN
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 17/07/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 119, de 2024-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 17/07/2024) Encaminhado à publicação o Parecer nº 119, de 2024-PLEN/SF, proferido pela Senadora Dorinha Seabra, favorável ao projeto. Encerrada a discussão da matéria. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 531/2024
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 18/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 531, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/07/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 809/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/08/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados a promulgação da Resolução n° 14, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 18/2024).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 809, de 15/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia do autógrafo da Resolução nº 14/24. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 1080 - DSF nº 131 | (Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 17/07/2024) Encaminhado à publicação o Parecer nº 119, de 2024-PLEN/SF, proferido pela Senadora Dorinha Seabra, favorável ao projeto. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 120, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 15/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 1080 - DSF nº 131 | Remetido Ofício SF nº 809, de 15/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia do autógrafo da Resolução nº 14/24. |
| 18/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 94-97 - DSF nº 113 | (Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 17/07/2024) Encaminhado à publicação o Parecer nº 119, de 2024-PLEN/SF, proferido pela Senadora Dorinha Seabra, favorável ao projeto. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 120, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 18/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 90-93 - DSF nº 113 | (Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 17/07/2024) Encaminhado à publicação o Parecer nº 119, de 2024-PLEN/SF, proferido pela Senadora Dorinha Seabra, favorável ao projeto. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 120, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 18/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 38-39 - DSF nº 113 | (Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 17/07/2024) Encaminhado à publicação o Parecer nº 119, de 2024-PLEN/SF, proferido pela Senadora Dorinha Seabra, favorável ao projeto. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 120, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 17/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 112 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial, realizada em 16/07/2024) Aprovado o Requerimento nº 531, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 17/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 112 | (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial, realizada em 16/07/2024) Aprovado o Requerimento nº 531, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 10/07/2024 | Publicado no DSF Páginas 258-263 - DSF nº 106 | Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CDIR. |
| 28/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 98 | A matéria vai à CE e, posteriormente, à CDir. |
| 25/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 878-880 - DSF nº 95 | Autuado o Projeto de Resolução nº 18/2024. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 27/06/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 09/07/2024 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 17/07/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, ETICA, DOUTRINA, IGREJA CATOLICA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/07/2024 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 15/08/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 809, de 15/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia do autógrafo da Resolução nº 14/24.
- Publicado no DSF Páginas 1080 - DSF nº 131
- OFSF 809/2024
- Autógrafo - PRS 18/2024
- 15/08/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 14 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 15/08/2024 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 14/08/2024.
- 22/07/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 17/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – Semipresencial – realizada em 17/07/2024)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 119, de 2024-PLEN/SF, proferido pela Senadora Dorinha Seabra, favorável ao projeto.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 120, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 1080 - DSF nº 131
- Publicado no DSF Páginas 90-93 - DSF nº 113
- Publicado no DSF Páginas 94-97 - DSF nº 113
- Publicado no DSF Páginas 38-39 - DSF nº 113
- P.S 120/2024 - PLEN
- P.S 119/2024 - PLEN
- 17/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
- 17/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra.
- Relatório Legislativo
- 16/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 17/07/2024.
(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 531, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria)
- 16/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Professora Dorinha Seabra.
- 16/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial, realizada em 16/07/2024)
Aprovado o Requerimento nº 531, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 112
- Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 112
- 16/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 531, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
- RQS 531/2024
- 10/07/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 09/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
- 09/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/07/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À CDIR. - Publicado no DSF Páginas 258-263 - DSF nº 106
- P.S 83/2024 - CE
- 08/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 04/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/07/2024.
- 02/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 27/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 27/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE e, posteriormente, à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 98
- 24/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 18/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 878-880 - DSF nº 95
- PRS 18/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/10/2024 08:16
