Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 110, de 2024
Autoria: Comissão de Educação e Cultura
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4537/2024, que "reconhece como patrimônio cultural brasileiro as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 10/12/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/12/2024 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 110/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4537/2024, que "reconhece como patrimônio cultural brasileiro as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará".
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- 10/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Aprovada a apresentação do requerimento de urgência para o Plenário.
- 10/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:47.
Última atualização de dados legislativos: 30/12/2024 21:32