Requerimento n° 281, de 2025
Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Requer oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 5983/2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 28/08/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 28/08/2026 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 281/2025
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 10/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 5983/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 281/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 281/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 65-69 - DSF nº 51 | Autuado o Requerimento nº 281/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 28/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do presente Requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
A matéria vai ao arquivo.
- 10/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 281/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 65-69 - DSF nº 51
- RQS 281/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2026 08:49