Requerimento n° 239, de 2026

Autoria: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)

Natureza: Apoiamento regimental a proposições

Ementa: Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 3102/2022.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/03/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
25/03/2026 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
RQS 239/2026
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
25/03/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 3102/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 239/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 239/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/03/2026 Publicado no DSF Páginas 631-632 - DSF nº 35
Autuado o Requerimento nº 239/2026. O requerimento vai à publicação.
Indexação:
REQUERIMENTO, APOIAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO DE CARREIRA, CIENCIA E TECNOLOGIA, AMPLIAÇÃO, ABRANGENCIA, ORGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
25/03/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 239/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 631-632 - DSF nº 35
RQS 239/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/03/2026 18:46