Requerimento n° 311, de 2026
Autoria: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Natureza: Tramitação conjunta
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.049/2026 com o Projeto de Lei nº 1.487/2026.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 27/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 27/05/2026 - APROVADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 311/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 311/2026
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 22/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.049/2026 com o Projeto de Lei nº 1.487/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 311/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 261-263 - DSF nº 52 | Autuado o Requerimento nº 311/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 22/04/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 27/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 27 de maio de 2026)
Aprovado o Requerimento n° 311, de 2026, o Projeto de Lei nº 1.487, de 2026, passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.049, de 2026.
- 22/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Mesa para deliberação.
- 22/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 311/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 261-263 - DSF nº 52
- Avulso inicial da matéria
- RQS 311/2026
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2026 17:29