Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 18, de 2026
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Ofício “S” n°4, de 2026.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 20/05/2026 - APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Identificação:
- REQ 18/2026 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Ofício “S” n°4, de 2026.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 18/2026 - CCJ. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 848-849 - DSF nº 73 | Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 18/2026 - CCJ. O requerimento vai à publicação. |
- 20/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 18/2026 - CCJ. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 848-849 - DSF nº 73
- Avulso inicial da matéria
- 20/05/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:08.
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2026 15:15