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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de São João Nepomuceno Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Liberdade Empresa de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Radiodifusão Shalon para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
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