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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Marcos do Val (AVANTE/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 14/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil, a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026, que estabelece o limite de captura, as cotas de captura por modalidade de permissionamento e por área de pesca, e as medidas de registro, monitoramento e controle associadas para a espécie tainha (Mugil liza), para a temporada de 2026, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.
- Autor:
- Senador Hermes Klann (PL/SC)
- Data:
- 19/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Pedro Tavares Maia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar em face do Senador Ciro Nogueira, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIV, alínea "a", e no art. 55, § 1º, da Constituição Federal; nos arts. 2º, 5º, 7º, 11 e 17 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993 (Código de Ética e Decoro Parlamentar); e no art. 32 do Regimento Interno do Senado Federal nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal).
- Autor:
- Cidadão Mauro José Campos Pereira
- Data:
- 14/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro, com fundamento nos artigos 2º (incisos I, IV, V e VI) e 3º (incisos I, III, IV, VI e VII) da Resolução nº 20, de 1993.
- Autor:
- Partido Missão
- Data:
- 14/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro, com fundamento no art. 55, inciso II, da Constituição Federal e no art. 5º, incisos I, II e III do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
- Autor:
- Partido Socialismo e Liberdade, REDE SUSTENTABILIDADE - REDE
- Data:
- 14/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41/46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, Confederação Suíça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de JPY 58.000.000.000,00 (cinquenta e oito bilhões de ienes Japoneses), entre o Governo do Estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento da reestruturação de dívida do estado com a denominação "Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor € 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de euros) de principal, entre o Governo do Estado do Piauí e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Projeto Piauí Verde e Sustentável.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/05/2026
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