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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar a instalação de dispositivo de alerta contra a presença de pessoas e animais esquecidos no interior dos veículos.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 11/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 11/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas de proteção das atividades desenvolvidas por trabalhadores em unidades de fornecimento de refeições coletivas; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para agravar as penas dos crimes de homicídio e de lesão corporal praticados contra autoridade ou agente de segurança pública, membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública, oficial de justiça, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra agente de segurança privada, no exercício da atividade ou em decorrência dela.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Sergio Moro (PL/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Marcos do Val (AVANTE/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 14/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução nº 7, de 06 de abril de 2023, do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 13/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Pedro Tavares Maia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar em face do Senador Ciro Nogueira, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIV, alínea "a", e no art. 55, § 1º, da Constituição Federal; nos arts. 2º, 5º, 7º, 11 e 17 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993 (Código de Ética e Decoro Parlamentar); e no art. 32 do Regimento Interno do Senado Federal nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal).
- Autor:
- Cidadão Mauro José Campos Pereira
- Data:
- 14/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro, com fundamento nos artigos 2º (incisos I, IV, V e VI) e 3º (incisos I, III, IV, VI e VII) da Resolução nº 20, de 1993.
- Autor:
- Partido Missão
- Data:
- 14/05/2026
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