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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PCE
Encontradas 4 matérias do tipo PCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro, com fundamento no art. 55, inciso II e §§ 1º e 2º da Constituição da República, no art. 5º, inciso I e no art. 14, caput, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 20, de 1993 do Senado Federal).
- Autor:
- Partido dos Trabalhadores
- Data:
- 03/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento no art. 17 da Resolução nº 20/1993.
- Autor:
- Cidadão Rafael de Azevedo da Silva
- Data:
- 04/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Davi Alcolumbre com fulcro no art. 55, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 17, inciso II, da Resolução nº 20/1993 do Senado Federal (Código de Ética e Decoro Parlamentar).
- Autor:
- Cidadão Felipe Santos Burmann
- Data:
- 04/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Davi Alcolumbre com fundamento nos arts. 1º, 2º, 5º e 17 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, com as alterações promovidas pela Resolução nº 25, de 2008.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 04/09/2026
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