Pular para o conteúdo
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PET
Encontradas 3 matérias do tipo PET - Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, ALEXANDRE DE MORAES, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, nos arts. 39, item 5, e 41, 43 e 45, da Lei nº 1.079/1950, bem como no art. 377, inciso II, e nos arts. 379 e 380 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 04/09/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal e no art. 39 da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Zequinha Marinho (PODE/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Cidadão Hermes Artur Klann
- Data:
- 04/09/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal e no art. 40 da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Deputado Federal Carlos Jordy (PL/RJ)
- Data:
- 04/09/2026
Fazer nova pesquisa ›