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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 64 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera deficiência o lúpus eritematoso sistêmico, nas condições que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o piso salarial do assistente social.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Raul Anselmo Randon o trecho da rodovia BR-116, entre o Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o evento Marcha para Jesus bem imaterial e cultural do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede o título de Capital Nacional da Proteína Animal ao Município de Toledo, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para estabelecer o direito ao acesso a instalações sanitárias ao trabalhador que exercer suas funções ao ar livre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
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