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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PLP
Encontradas 4 matérias do tipo PLP - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre o compartilhamento de informações sigilosas para a avaliação da evolução patrimonial dos servidores públicos federais.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para modernizar o regime de autorizações das instituições financeiras e estabelecer diretrizes relativas à identificação dos titulares finais de direitos no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 10/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Região Integrada de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu – RIDE Araguaia-Xingu e cria o Programa Especial de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 15/06/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui transação destinada à extinção de créditos públicos de titularidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante aceitação de direitos creditórios líquidos e certos contra a União, e sua utilização na amortização ou quitação de dívidas perante a União.
- Autor:
- Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC)
- Data:
- 09/06/2026
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