Pular para o conteúdo
Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Tangará, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos da Praia dos Ingleses - Acapi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/02/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Maíra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Acre, Estado do Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Itaiópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Friburgo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Brunópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brunópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Web Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Picos, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alvorada de Santa Cecília Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/06/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educar Sul Brasil para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/06/2026
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Difusão Cultural de Indaial para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2026
Fazer nova pesquisa ›