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Matérias prontas para pauta nas comissões
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- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Comunitária e Social Ajuda Fraterna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Torrinha, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Amanhecer - ACNA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Moriah (Moriah FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jales, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Caraguatatuba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Nova, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária São João do Morro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmeirense de Defesa da Comunidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Surubim, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaguajé, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2022
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