Matérias prontas para pauta nas comissões

Matéria:: REQ 27/2025 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel do Sistema Nacional de Fomento (SNF) no financiamento e desenvolvimento de cidades resilientes no Brasil, com os convidados que relaciona.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 28/10/2025

Matéria:: REQ 28/2025 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, para que compareça a esta Comissão, a fim de esclarecer as razões do não cumprimento das medidas prometidas para a prorrogação das operações de crédito rural dos agricultores do Rio Grande do Sul.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 27/05/2025

Matéria:: REQ 36/2025 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre gastos do Tesouro Nacional com renegociação de dívidas rurais desde 2004, por ano e em moeda constante. Entenda-se, por “gastos” do Governo Federal, o somatório, ano a ano, das despesas orçamentárias, renúncia fiscal e subsídios concedidos (diferença entre juros calculados sobre a Selic e os juros efetivamente cobrados) em todas as operações de renegociação de dívidas rurais nesse período, lembrando, uma vez mais, que os valores devem ser fornecidos em moeda constante.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 24/09/2025

Matéria:: REQ 51/2025 - CI
Ementa:: Requer a convocação da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar informações a respeito das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relacionadas ao processo de licenciamento ambiental do bloco exploratório de petróleo e gás na costa do Amapá – FZA-M-59 - e os localizados na margem equatorial.
Autor:: Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 12/06/2025

Matéria:: REQ 90/2025 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater sobre a "Intoxicação por Metanol".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 07/10/2025

Matéria:: REQ 97/2025 - CAE
Ementa:: Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações a respeito das medidas a serem tomadas em razão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou irregular a estratégia de perseguir o piso inferior da meta de resultado primário, em substituição ao centro da meta.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 01/10/2025

Matéria:: SUG 7/2020
Ementa:: Usar o orçamento do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para tratar e prevenir o COVID-19
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 13/05/2020

Atividade Legislativa