Pular para o conteúdo
Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta os §§ 3º e 4º do art. 8º do Anexo da Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020, da Anatel, que “Destina faixas de radiofrequência e aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova, com cláusula interpretativa, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kiev, em 16 de setembro de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado em Brasília, em 25 de outubro de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Ilhéus para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ilhéus, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Esportiva e Turística de Igaratá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaratá, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereiras, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itanhanduense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhandu, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acopiara, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Civil Filantrópica Asilo Vila do Sol para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2022
Fazer nova pesquisa ›