Pular para o conteúdo
Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 364 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Gestor de Frotas.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 23/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, para tipificar o desaparecimento voluntário, involuntário e forçado e para dispor sobre a criação de um sistema de alerta e notificação em tempo real para prevenção e resgate de pessoas desaparecidas.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o serviço de Disque- Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Lei Alice Brasil - Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases), a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para dispor sobre o dever de observância de normas técnicas de segurança e de inspeção relativas a mobiliário, brinquedos, equipamentos e infraestrutura física por instituições de ensino, clubes e agremiações recreativas, e estabelecimentos congêneres que desenvolvam atividades destinadas ao público infantojuvenil.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 06/11/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 10/11/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir da biomassa da casca de arroz.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 14/11/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele direcionado aos pescadores e aos trabalhadores rurais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Possibilita aos fornecedores de mapas para dispositivos de sistema de posicionamento global, GPS, oferecer recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação a áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios gerais de linearidade e moderação nos reajustes tarifários anuais de energia elétrica, bem como instituir regime compensatório transitório aplicável ao Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 03/02/2026
Fazer nova pesquisa ›