Matérias prontas para pauta nas comissões

Encontradas 64 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 51/2025 - CI
Ementa:: Requer a convocação da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar informações a respeito das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relacionadas ao processo de licenciamento ambiental do bloco exploratório de petróleo e gás na costa do Amapá – FZA-M-59 - e os localizados na margem equatorial.
Autor:: Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 12/06/2025

Matéria:: REQ 90/2025 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater sobre a "Intoxicação por Metanol".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 07/10/2025

Matéria:: REQ 97/2025 - CAE
Ementa:: Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações a respeito das medidas a serem tomadas em razão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou irregular a estratégia de perseguir o piso inferior da meta de resultado primário, em substituição ao centro da meta.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 01/10/2025

Matéria:: REQ 2/2026 - CRA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, por Sua Excelência o Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, informações sobre o atraso no pagamento do Seguro Defeso desde o ano de 2024.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 02/02/2026

Matéria:: REQ 22/2026 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na Floresta Nacional de Rendimento Sustentado Bom Futuro, localizada no Distrito de Rio Pardo, Município de Porto Velho/RO, com o objetivo de ouvir famílias e verificar condições de vida, devido à denúncia do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2011.
Autor:: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 04/02/2026

Matéria:: REQ 23/2026 - CDH
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater os desafios enfrentados por pessoas com acondroplasia no Brasil, com ênfase em inclusão social, combate ao preconceito, tratamentos disponíveis, acessibilidade, educação e oportunidades de trabalho.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 04/02/2026

Matéria:: REQ 24/2026 - CDH
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as contribuições de africanos e afrodescendentes para a formação da sociedade brasileira, sob a perspectiva do direito ao conhecimento histórico plural e da educação como dever do Estado e da família, considerando, como recorte temático, a proteção dos direitos das crianças quilombolas, com respeito à liberdade religiosa e à autonomia familiar.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 04/02/2026

Matéria:: REQ 25/2026 - CDH
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar campanha institucional em alusão ao Maio Laranja, mês nacional de conscientização e mobilização social para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 04/02/2026

Atividade Legislativa